Em busca de mais coordenação

Com prioridade na educação, o governo quer garantir uma forma de unificar os esforços para viabilizar a inclusão digital

Por Wanise Ferreira

Responsável pelo bem-sucedido programa Computador para Todos, César Alvarez, assessor especial da Presidência da República, tem agora em suas mãos uma tarefa um pouco mais árdua: coordenar todas as iniciativas de inclusão digital do governo. Se imaginar que somente na esfera federal ele encontra uma série de iniciativas distribuídas em vários ministérios, estatais e autarquias, o trabalho dele não para aí e também terá de ir além, negociando com estados, municípios e iniciativa privada como será a participação de cada um nesse processo de digitalização no país.Ele conta que o trabalho que está sendo concluído pelo Instituto Brasileiro de Convergência de Tecnologia Digital,vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, aponta cerca de 16 mil pontos de acesso em todo o país,dos quais aproximadamente 11 mil são de responsabilidade do governo federal.Ou seja,há um desequilíbrio entre as iniciativas estaduais e municipais e o que está sendo feito pela União,que precisa ser contornado.A digitalização das escolas brasileiras, um dos pontos do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,é prioridade, e a idéia é garantir a banda larga em todas as 172 mil escolas públicas do país até 2010.Para aqueles que sonham que a disponibilidade de outros serviços prioritários, como das áreas da Saúde e Previdência,alcance a excelência dos sistemas de arrecadação tributária ou mesmo das eleições, a espera é mais longa.

“A nossa intenção é de que todas as experiências existentes hoje se complementem, o que poderá nos garantir otimização dos recursos, diminuição dos custos,as possibilidades de expansão e, principalmente,a busca da sustentabilidade dos projetos”, comenta Alvarez, com pouco mais de trinta dias no cargo e ainda se familiarizando com o que tem pela frente. Ele começou a montar um grupo de trabalho com representantes de todos os ministérios que possuem algum tipo de iniciativa na área da inclusão digital, de governo eletrônico, ou mesmo que demandem uso de novas tecnologias. “Isso quer dizer que teremos desde a Secretaria da Pesca,que tem alguns telecentros, até o Ministério da Fazenda”, observa.Até mesmo a possibilidade de ampliação de compras governamentais por pregão eletrônico poderá entrar nos seus planos.“Um estudo do Ministério do Planejamento que compara esse sistema ao tradicional mostra uma economia média de 30%”, comenta.Ele está ciente de que terá muitos obstáculos a contornar,mas garante que a receita para isso é ouvir,buscar os pontos de consenso e entender os conflitos para que sejam buscadas soluções.

Ele também tem agenda cheia pela frente. Já tem um encontro marcado com o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão,para discutir o projeto de cidades digitais que parte para a sexta localidade a ser conectada, sempre em parceria com as empresas privadas. Também terá uma reunião com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que quer lhe apresentar o documento preparado pela entidade sobre Tecnologia da Informação e Comunicação como parte de uma retomada no desenvolvimento do estado.

César Alvarez: aproveitar os programas existentes para otimização dos recursos e redução dos custos

O governador da Bahia, Jaques Wagner, foi outro que procurou Alvarez para conseguir apoio para projetos de inclusão digital no estado. Aproveitando um encontro de empresários do setor de telecomunicações realizado na Costa do Sauípe, ele lançou um desafio público para as empresas instalarem projetos-piloto na Bahia. Eles fariam parte do programa Terra de Valor, lançado pelo governo baiano, que envolve iniciativas nas áreas da saúde, habitação e geração de empregos em 34 municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.O governador, recentemente, criou um núcleo de TI na Casa Civil para estudar projetos de informatização do governo e avançar na questão da inclusão digital. “Nós temos uma situação social muito preocupante, e queremos criar um equilíbrio mínimo nos municípios mais pobres”, ressalta Wagner.

Em ritmo frenético,Alvarez sabe que a área da educação é prioritária. Nessa empreitada, ele está ao lado do Ministério da Educação,que já anunciou o Plano de Desenvolvimento da Educação, que acabou conhecido como o PAC dessa área.Entre as iniciativas, a compra de computadores e de material didático para as escolas públicas, projeto que irá consumir recursos da ordem de R$ 650 milhões.“Mas é preciso garantir a conexão dessas máquinas com qualidade e velocidade, senão corremos o risco de alguns programas, como o Proinfo, virarem uma aula moderna de datilografia”, ressalta o assessor especial da Presidência. É nesse ponto que ganha importância o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as operadoras de telecomunicações Oi,Brasil Telecom e Telefonica para a substituição das metas de atendimento dos Postos de Serviços de Telecomunicações pelo acesso à internet para essas escolas,com velocidade de 256 Kbps mas que poderá alcançar 512 Kbps.

O projeto custará R$ 1,43 bilhão em três anos, dos quais R$ 880 milhões deverão vir do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), e R$ 550 milhões das concessionárias. A utilização dos recursos do Fust,contingenciados desde a sua criação,é mais uma etapa a ser vencida para a viabilização do projeto, e eles terão de já fazer parte do Orçamento da União para 2008.O Fust já acumulou mais de R$ 5 bilhões, dos quais se utilizaram apenas R$ 9 bilhões para projetos de inclusão para deficientes. Como parte do acordo, serão feitas mudanças no decreto do Plano Geral de Metas de Universalização, que tem vigência de vinte anos e foi assinado pelo governo e pelas concessionárias.O MEC irá preparar todo o conteúdo para ser acessado por alunos e professores.

O estudo para garantir a forma de conectar esses computadores nas escolas públicas nasceu no Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), órgão criado há dois anos para formular projetos estratégicos de longo prazo para o país e que está vinculado diretamente à Presidência da República.O NAE está preparando um sistema único de informações para a área de segurança pública.Segundo o coronel Oswaldo Oliva Neto, chefe do órgão,a proposta é ter um sistema único de apoio para a infra-estrutura dessa área.Esse projeto vai envolver tanto as iniciativas que deverão ser tomadas na área da Tecnologia da Informação quanto aspectos jurídicos e regulatórios. Ele calcula que serão necessários pelo menos seis meses para que o projeto esteja concluído e possa ser negociado com todos os envolvidos.

Mesmo nessa área,os exemplos mostram que as soluções podem ser simples. Envolvido com questões graves na área da segurança,o governo do Rio de Janeiro foi em busca de um sistema que permitisse a identificação das ligações para o 190, em que 40% dos registros eram trotes e dificultavam o envio de viaturas para os locais onde elas eram realmente necessárias.A Telemar apresentou uma proposta que combinava o uso das telefonias fixa e móvel,banco de dados e o software de geoprocessamento GPS, além de aparelhos que são usados pela própria polícia.Foi criada uma central de atendimento que por meio do GPS conseguiu garantir melhor localização e reconhecimento das chamadas, enviando os dados para os terminais em mãos dos policiais.Esse sistema permitiu que o tempo de chegada das viaturas diminuísse de 25 para quatro minutos.A moeda de troca para bancar o financiamento do projeto foi o uso do ICMS como contrapartida.